As algemas devem ser colocadas nos pulsos para trás e
perfeitamente nos pés de presos em quase todas as circunstâncias. Esta forma é
correta para evitar fuga ou reação impulsiva do preso ou até medida de
preservação do mesmo.
Aqui, no Rio de Janeiro tem o hábito de não algemar ou
algemar somente os pulsos para frente; deixando o preso livre para manobras com
os braços e facilidade em correr....
Infelizmente, fugas e até mortes aconteceram no Estado do
Rio de Janeiro.
Pois bem: algemar corretamente o preso Cabral com alta pena,
com grau máximo de artimanhas, expertise no mundo criminal é apenas algo da
normalidade.
O abuso era no Estado do Rio de Janeiro em que ele ficou
como príncipe em estabelecimento prisional.
Lembro-me do megatraficante colombiano Pablo Escobar e seu
palácio presídio.
Será que o Cabral leu os livros sobre o traficante
colombiano?
É lamentável não existir a pena perpétua para crimes
similares no Brasil.
O mal que o Cabral e sua organização criminosa fez com a
população (falta de insumos médicos, etc.. ) e os servidores do Estado é
horrendo. O Estado foi trucidado por uma bactéria chamada corrupção.
PS: A Súmula
vinculante 11 do STF não obsta o uso de
algemas e sim impõe regras.
Só é lícito
o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de
perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de
terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de
responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de
nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da
responsabilidade civil do Estado.
Elisabete Bastos
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